Advocacia empresarial · Moema/SP
Atuação consultiva e contenciosa para empresas, sócios e gestores, conduzida por Bruno Moreira Kowalski, OAB/SP 271.899, com mais de 15 anos de experiência na advocacia e no ambiente jurídico corporativo.
Advocacia corporativa, contencioso estratégico e gestão de contratos complexos, incluindo contratos de concessão em infraestrutura e saneamento.
02 — Quando procurar
Duas situações levam uma empresa a este tipo de assessoria, e elas pedem posturas diferentes. Reconhecer em qual das duas você está muda o que faz sentido perguntar primeiro.
Antes do problema
O contrato ainda não foi assinado. A sociedade ainda pode ser reorganizada. A cláusula ainda pode ser negociada.
Depois do problema
Uma notificação chegou. Um sócio discorda. A outra parte não cumpriu o combinado.
03 — Áreas de atuação
A experiência de Bruno Moreira Kowalski se aplica diretamente às frentes abaixo.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, de fornecimento e de prestação de serviços.
Descumprimento de cláusulas, inadimplemento e divergência sobre o que foi acordado entre as partes.
Estrutura da sociedade, contrato social e relação entre sócios em empresas de diferentes portes.
Divergência sobre gestão, saída de sócio ou desdobramentos de uma sociedade em desacordo.
Leitura jurídica aplicada a decisões de negócio, com o contexto operacional da empresa em vista.
Atuação perante Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores.
Experiência em contratos de concessão nos setores de saneamento, transportes, rodovias e portos.
04 — O diferencial
Antes de atuar em grandes escritórios e na advocacia corporativa, Bruno Moreira Kowalski passou pela cadeira do outro lado da mesa: como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. Esse período não é uma linha a mais no currículo. É o que explica como ele lê um contrato.
05 — Como o trabalho acontece
A conversa começa pela situação concreta: o que aconteceu, o que está em jogo e o que já foi feito até aqui.
Contratos, comunicações e o histórico da relação entre as partes são lidos antes de qualquer posicionamento.
Os caminhos possíveis são apresentados com as implicações de cada um, não como uma única resposta pronta.
Escopo, forma de acompanhamento e condições são apresentados por escrito antes do início do trabalho.
Atualizações objetivas ao longo do trabalho, no mesmo tom direto de quem já reportou para diretoria e conselho.
06 — Sobre
Passou pela cadeira do outro lado da mesa antes de voltar para a advocacia.
Bruno Moreira Kowalski atua há mais de 15 anos na advocacia, com trânsito por grandes escritórios e pela advocacia corporativa antes de fundar a Kowalski Sociedade de Advogados. Essa trajetória inclui a experiência de estar dentro de uma empresa, não só ao lado dela.
Como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental, acompanhou de perto os setores de infraestrutura, saneamento, transportes, rodovias e portos, incluindo a gestão e negociação de contratos complexos, entre eles contratos de concessão.
Sua atuação contenciosa se estende a processos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. Somada a isso está a experiência de gerir equipes, orçamento, processos, indicadores e sistemas dentro de uma estrutura jurídica corporativa, o tipo de rotina que normalmente só se conhece de dentro.
07 — Como a proposta é definida
O formato da atuação é definido após o entendimento da demanda, considerando a natureza do trabalho, o escopo, o volume documental, a complexidade e a necessidade de acompanhamento.
O escopo e as condições da atuação são sempre apresentados por escrito antes do início do trabalho, na etapa de proposta.
08 — Perguntas frequentes
Tipicamente em dois momentos: antes de uma decisão, quando ainda é possível prevenir ou estruturar algo com segurança, como um contrato ou uma reorganização societária; ou depois que um conflito, processo ou descumprimento já está em curso. Quanto mais cedo a leitura jurídica entra, mais opções costumam estar disponíveis.
A atuação preventiva acontece antes do problema existir: revisão de contrato, estruturação societária, organização de uma operação. A atuação contenciosa acontece depois, diante de um conflito, uma notificação ou um processo já instaurado, perante as partes envolvidas ou o Poder Judiciário.
Começa pelo entendimento da demanda: o que aconteceu, o que está em jogo e o que já foi feito. Em seguida, os documentos e o contexto são analisados antes de qualquer posicionamento ou proposta de atuação.
Uma descrição breve da situação e o tipo de demanda, indicado no formulário desta página. Não é necessário apresentar documentos ou informações sensíveis nesse primeiro momento.
09 — Contato
Apresente as informações iniciais da demanda. O escritório entrará em contato para compreender o contexto e orientar sobre as próximas etapas do atendimento.
Av. Jamaris, 100 – cj. 1206