Advocacia societária · Moema/SP
Advogado societário em São Paulo para decisões que mudam a estrutura da empresa
Atuação consultiva e contenciosa em direito societário para sócios, administradores e empresas, conduzida por Bruno Moreira Kowalski, OAB/SP 271.899, com mais de 15 anos de experiência na advocacia e no ambiente jurídico corporativo.
Estruturação societária, contrato social, acordo de sócios e reorganização de empresas de diferentes portes.
02 — Quando procurar
A estrutura societária raramente muda sem gerar dúvida jurídica
Duas situações levam sócios e empresas a buscar orientação societária, e elas pedem posturas diferentes. Reconhecer em qual das duas você está muda o que faz sentido perguntar primeiro.
Antes do problema
A sociedade quer estruturar, revisar ou formalizar uma decisão
O contrato social ainda pode ser ajustado. O acordo de sócios ainda pode ser negociado. A entrada de um novo sócio ainda está em discussão.
- Revisão do contrato social antes de uma decisão
- Elaboração de acordo de sócios ou de quotistas
- Organização jurídica de uma reorganização societária
Depois do problema
A sociedade já enfrenta divergência ou impasse
Um sócio já discorda da gestão. Uma cláusula do contrato social já foi descumprida. A saída de um sócio já está em curso.
- Divergência entre sócios já em curso
- Descumprimento de cláusula do contrato social
- Processo de saída de sócio ou apuração de haveres
03 — Áreas de atuação
Situações em que o escritório pode atuar
A experiência de Bruno Moreira Kowalski se aplica diretamente às frentes abaixo.
Contrato social
Elaboração, revisão e alteração do contrato social conforme a necessidade da sociedade.
Acordo de sócios
Estruturação de acordo de sócios ou de quotistas, incluindo regras de saída, sucessão e governança.
Entrada e saída de sócio
Formalização jurídica da entrada de novo sócio ou da saída de sócio existente.
Reorganização societária
Alteração do quadro societário, mudança do tipo societário e reorganização da estrutura da empresa.
Governança societária
Organização jurídica da administração, deliberações e relação entre sócios.
Conflitos entre sócios
Divergência sobre gestão, descumprimento de acordo ou impasse na tomada de decisão.
Contencioso societário
Atuação perante o Poder Judiciário em processos que envolvem a sociedade e seus sócios.
04 — O diferencial
Conhecer o jurídico por dentro da operação muda o que se enxerga
Antes de atuar em grandes escritórios e na advocacia corporativa, Bruno Moreira Kowalski passou pela cadeira do outro lado da mesa: como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. Esse período não é uma linha a mais no currículo. É o que explica como ele lê um contrato.
05 — Como o trabalho acontece
Um processo em cinco etapas, sem prometer o que ainda não se sabe
Entendimento inicial da demanda
A conversa começa pela situação concreta: o que aconteceu, o que está em jogo e o que já foi feito até aqui.
Análise dos documentos e do contexto
Contratos, comunicações e o histórico da relação entre as partes são lidos antes de qualquer posicionamento.
Definição de riscos, cenários e prioridades
Os caminhos possíveis são apresentados com as implicações de cada um, não como uma única resposta pronta.
Proposta de atuação
Escopo, forma de acompanhamento e condições são apresentados por escrito antes do início do trabalho.
Acompanhamento e comunicação
Atualizações objetivas ao longo do trabalho, no mesmo tom direto de quem já reportou para diretoria e conselho.
06 — Sobre
Bruno Moreira Kowalski
Passou pela cadeira do outro lado da mesa antes de voltar para a advocacia.
- OAB/SP 271.899
- Mais de 15 anos de experiência profissional
- Passagem por grandes escritórios e pela advocacia corporativa
- Gerente jurídico na Iguá Saneamento
- Assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental
Bruno Moreira Kowalski atua há mais de 15 anos na advocacia, com trânsito por grandes escritórios e pela advocacia corporativa antes de fundar a Kowalski Sociedade de Advogados. Essa trajetória inclui a experiência de estar dentro de uma empresa, não só ao lado dela.
Como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental, acompanhou de perto os setores de infraestrutura, saneamento, transportes, rodovias e portos, incluindo a gestão e negociação de contratos complexos, entre eles contratos de concessão.
Sua atuação contenciosa se estende a processos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. Somada a isso está a experiência de gerir equipes, orçamento, processos, indicadores e sistemas dentro de uma estrutura jurídica corporativa, o tipo de rotina que normalmente só se conhece de dentro.
07 — Como a proposta é definida
Como a atuação é dimensionada
O formato da atuação é definido após o entendimento da demanda, considerando a natureza do trabalho, o escopo, o volume documental, a complexidade e a necessidade de acompanhamento.
- Natureza da demanda: preventiva ou contenciosa
- Escopo do trabalho solicitado
- Volume documental envolvido
- Complexidade da questão
- Necessidade e modelo de acompanhamento
O escopo e as condições da atuação são sempre apresentados por escrito antes do início do trabalho, na etapa de proposta.
08 — Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Quando a empresa precisa revisar o contrato social?
Tipicamente antes de uma mudança relevante: entrada ou saída de sócio, alteração de quotas, mudança de administração ou reorganização da sociedade. Revisar antes evita que a formalização aconteça sob pressão de um conflito já em curso.
O que é um acordo de sócios e quando ele é necessário?
É um instrumento que organiza regras entre os sócios que vão além do contrato social, como saída, sucessão, deliberação e resolução de impasses. Costuma ser útil quando a sociedade tem mais de um sócio com participação relevante na gestão.
Como funciona a saída de um sócio da sociedade?
Depende do que está previsto no contrato social e no acordo de sócios, se existir. Pode ocorrer por acordo entre as partes ou, em caso de divergência, por meio de apuração de haveres e formalização judicial ou extrajudicial da retirada.
Quais informações devem ser apresentadas no primeiro contato?
Uma descrição breve da situação societária e o tipo de demanda, indicado no formulário desta página. Não é necessário apresentar documentos ou informações sensíveis nesse primeiro momento.
09 — Contato
Apresente sua demanda
Apresente as informações iniciais da demanda societária. O escritório entrará em contato para compreender o contexto e orientar sobre as próximas etapas do atendimento.
Av. Jamaris, 100 – cj. 1206Moema – São Paulo – SP
11 99467-0310 · bruno@kowalski.adv.br