Contratos empresariais · Moema/SP
Advogado para contratos empresariais em São Paulo
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, conduzida por Bruno Moreira Kowalski, OAB/SP 271.899, com mais de 15 anos de experiência na advocacia e no ambiente jurídico corporativo.
Contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços e parcerias empresariais.
02 — Quando procurar
Um contrato empresarial pode ser motivo de procura em momentos bem diferentes
Duas situações levam uma empresa a buscar orientação sobre um contrato, e elas pedem posturas diferentes. Reconhecer em qual das duas você está muda o que faz sentido perguntar primeiro.
Antes da assinatura
O contrato ainda está em negociação
A minuta ainda pode ser ajustada. As cláusulas ainda podem ser negociadas. A relação comercial ainda não foi formalizada.
- Revisão de contrato antes da assinatura
- Padronização de contratos usados pela empresa
- Negociação de cláusulas com fornecedor, cliente ou parceiro
Depois da assinatura
O contrato já está em vigor e algo não saiu como combinado
Uma cláusula já foi descumprida. Um fornecedor, cliente ou parceiro já deixou de cumprir o combinado. Uma notificação já foi recebida.
- Descumprimento de cláusula contratual
- Inadimplemento de fornecedor, cliente ou parceiro
- Notificação por descumprimento já recebida
03 — Áreas de atuação
Situações em que o escritório pode atuar
A experiência de Bruno Moreira Kowalski se aplica diretamente às frentes abaixo.
Elaboração de contratos
Redação de contratos comerciais adequados à operação e ao risco de cada relação empresarial.
Revisão e negociação
Análise de minutas e negociação de cláusulas antes da assinatura do contrato.
Contratos de fornecimento
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviço.
Contratos de parceria
Estruturação jurídica de parcerias comerciais e relações de distribuição.
Disputas contratuais
Divergência sobre o que foi acordado entre as partes de um contrato já assinado.
Rescisão contratual
Encerramento de contrato por descumprimento, mútuo acordo ou término de prazo.
Contencioso contratual
Atuação perante o Poder Judiciário em disputas decorrentes de contratos empresariais.
04 — O diferencial
Conhecer o jurídico por dentro da operação muda o que se enxerga
Antes de atuar em grandes escritórios e na advocacia corporativa, Bruno Moreira Kowalski passou pela cadeira do outro lado da mesa: como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. Esse período não é uma linha a mais no currículo. É o que explica como ele lê um contrato.
05 — Como o trabalho acontece
Um processo em cinco etapas, sem prometer o que ainda não se sabe
Entendimento inicial da demanda
A conversa começa pela situação concreta: o que aconteceu, o que está em jogo e o que já foi feito até aqui.
Análise dos documentos e do contexto
Contratos, comunicações e o histórico da relação entre as partes são lidos antes de qualquer posicionamento.
Definição de riscos, cenários e prioridades
Os caminhos possíveis são apresentados com as implicações de cada um, não como uma única resposta pronta.
Proposta de atuação
Escopo, forma de acompanhamento e condições são apresentados por escrito antes do início do trabalho.
Acompanhamento e comunicação
Atualizações objetivas ao longo do trabalho, no mesmo tom direto de quem já reportou para diretoria e conselho.
06 — Sobre
Bruno Moreira Kowalski
Passou pela cadeira do outro lado da mesa antes de voltar para a advocacia.
- OAB/SP 271.899
- Mais de 15 anos de experiência profissional
- Passagem por grandes escritórios e pela advocacia corporativa
- Gerente jurídico na Iguá Saneamento
- Assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental
Bruno Moreira Kowalski atua há mais de 15 anos na advocacia, com trânsito por grandes escritórios e pela advocacia corporativa antes de fundar a Kowalski Sociedade de Advogados. Essa trajetória inclui a experiência de estar dentro de uma empresa, não só ao lado dela.
Como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental, acompanhou de perto os setores de infraestrutura, saneamento, transportes, rodovias e portos, incluindo a gestão e negociação de contratos complexos, entre eles contratos de concessão.
Sua atuação contenciosa se estende a processos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. Somada a isso está a experiência de gerir equipes, orçamento, processos, indicadores e sistemas dentro de uma estrutura jurídica corporativa, o tipo de rotina que normalmente só se conhece de dentro.
07 — Como a proposta é definida
Como a atuação é dimensionada
O formato da atuação é definido após o entendimento da demanda, considerando a natureza do trabalho, o escopo, o volume documental, a complexidade e a necessidade de acompanhamento.
- Natureza da demanda: preventiva ou contenciosa
- Escopo do trabalho solicitado
- Volume documental envolvido
- Complexidade da questão
- Necessidade e modelo de acompanhamento
O escopo e as condições da atuação são sempre apresentados por escrito antes do início do trabalho, na etapa de proposta.
08 — Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Por que revisar um contrato antes de assinar?
Porque, uma vez assinado, o contrato passa a reger a relação entre as partes tal como está escrito. Revisar antes permite identificar cláusulas desequilibradas, obrigações pouco claras e riscos que ainda podem ser ajustados por negociação.
O que fazer quando a outra parte descumpre o contrato?
O primeiro passo é reunir a documentação da relação contratual e entender exatamente o que foi descumprido. A partir daí, o caminho pode envolver notificação extrajudicial, negociação direta ou, quando necessário, ação judicial.
É possível renegociar um contrato já em vigor?
Em geral sim, desde que haja disposição das partes para isso. A renegociação pode ser formalizada por aditivo contratual, ajustando prazos, valores ou condições originalmente pactuadas.
Quais informações devem ser apresentadas no primeiro contato?
Uma descrição breve da situação contratual e o tipo de demanda, indicado no formulário desta página. Não é necessário apresentar documentos ou informações sensíveis nesse primeiro momento.
09 — Contato
Apresente sua demanda
Apresente as informações iniciais sobre o contrato. O escritório entrará em contato para compreender o contexto e orientar sobre as próximas etapas do atendimento.
Av. Jamaris, 100 – cj. 1206Moema – São Paulo – SP
11 99467-0310 · bruno@kowalski.adv.br