Conflito entre sócios · Moema/SP
Advogado para conflito entre sócios em São Paulo
Atuação consultiva e contenciosa em divergências societárias, conduzida por Bruno Moreira Kowalski, OAB/SP 271.899, com mais de 15 anos de experiência na advocacia e no ambiente jurídico corporativo.
Divergência de gestão, saída de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial de sociedade.
02 — Quando procurar
Nem todo conflito entre sócios chega ao mesmo ponto
Duas situações levam sócios a buscar orientação jurídica diante de um conflito, e elas pedem posturas diferentes. Reconhecer em qual das duas você está muda o que faz sentido perguntar primeiro.
Antes do processo
Os sócios ainda estão tentando resolver a divergência
A saída ainda pode ser negociada. O impasse ainda não virou processo. O acordo de sócios ainda pode orientar a solução.
- Negociação de saída de sócio ainda em curso
- Divergência sobre gestão sem processo formal
- Revisão do acordo de sócios para evitar o conflito se agravar
Depois do processo
O conflito já resultou em afastamento ou processo
Um sócio já foi afastado da gestão de fato. Uma notificação extrajudicial já foi enviada. Um processo de dissolução parcial já está em curso.
- Sócio já afastado da gestão da sociedade
- Notificação extrajudicial entre sócios já enviada
- Processo de dissolução parcial já instaurado
03 — Áreas de atuação
Situações em que o escritório pode atuar
A experiência de Bruno Moreira Kowalski se aplica diretamente às frentes abaixo.
Divergência sobre gestão
Conflito entre sócios sobre decisões, condução dos negócios ou administração da sociedade.
Saída de sócio
Retirada, exclusão ou retirada compulsória de sócio da sociedade.
Apuração de haveres
Cálculo e discussão do valor devido ao sócio que se retira da sociedade.
Dissolução parcial de sociedade
Encerramento da participação de um sócio com continuidade da sociedade entre os demais.
Descumprimento de acordo de sócios
Situações em que um sócio descumpre regras previamente combinadas entre as partes.
Impasse societário
Bloqueio de decisões relevantes por divergência entre sócios com poder de veto ou empate.
Contencioso societário
Atuação perante o Poder Judiciário em processos que envolvem o conflito entre sócios.
04 — O diferencial
Conhecer o jurídico por dentro da operação muda o que se enxerga
Antes de atuar em grandes escritórios e na advocacia corporativa, Bruno Moreira Kowalski passou pela cadeira do outro lado da mesa: como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. Esse período não é uma linha a mais no currículo. É o que explica como ele lê um contrato.
05 — Como o trabalho acontece
Um processo em cinco etapas, sem prometer o que ainda não se sabe
Entendimento inicial da demanda
A conversa começa pela situação concreta: o que aconteceu, o que está em jogo e o que já foi feito até aqui.
Análise dos documentos e do contexto
Contratos, comunicações e o histórico da relação entre as partes são lidos antes de qualquer posicionamento.
Definição de riscos, cenários e prioridades
Os caminhos possíveis são apresentados com as implicações de cada um, não como uma única resposta pronta.
Proposta de atuação
Escopo, forma de acompanhamento e condições são apresentados por escrito antes do início do trabalho.
Acompanhamento e comunicação
Atualizações objetivas ao longo do trabalho, no mesmo tom direto de quem já reportou para diretoria e conselho.
06 — Sobre
Bruno Moreira Kowalski
Passou pela cadeira do outro lado da mesa antes de voltar para a advocacia.
- OAB/SP 271.899
- Mais de 15 anos de experiência profissional
- Passagem por grandes escritórios e pela advocacia corporativa
- Gerente jurídico na Iguá Saneamento
- Assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental
Bruno Moreira Kowalski atua há mais de 15 anos na advocacia, com trânsito por grandes escritórios e pela advocacia corporativa antes de fundar a Kowalski Sociedade de Advogados. Essa trajetória inclui a experiência de estar dentro de uma empresa, não só ao lado dela.
Como gerente jurídico da Iguá Saneamento e em assessoria jurídica na Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental, acompanhou de perto os setores de infraestrutura, saneamento, transportes, rodovias e portos, incluindo a gestão e negociação de contratos complexos, entre eles contratos de concessão.
Sua atuação contenciosa se estende a processos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. Somada a isso está a experiência de gerir equipes, orçamento, processos, indicadores e sistemas dentro de uma estrutura jurídica corporativa, o tipo de rotina que normalmente só se conhece de dentro.
07 — Como a proposta é definida
Como a atuação é dimensionada
O formato da atuação é definido após o entendimento da demanda, considerando a natureza do trabalho, o escopo, o volume documental, a complexidade e a necessidade de acompanhamento.
- Natureza da demanda: preventiva ou contenciosa
- Escopo do trabalho solicitado
- Volume documental envolvido
- Complexidade da questão
- Necessidade e modelo de acompanhamento
O escopo e as condições da atuação são sempre apresentados por escrito antes do início do trabalho, na etapa de proposta.
08 — Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
O que fazer quando um sócio quer sair da sociedade?
O primeiro passo é verificar o que o contrato social e o acordo de sócios, se existir, preveem para essa situação. A saída pode ser formalizada por acordo entre as partes ou, em caso de divergência, exigir apuração de haveres e formalização judicial ou extrajudicial.
Como funciona a apuração de haveres?
É o processo de cálculo do valor devido ao sócio que se retira da sociedade, considerando o patrimônio da empresa na data da saída. Pode ser feito por acordo entre as partes ou, quando não há consenso, por meio de perícia judicial.
É possível resolver um conflito entre sócios sem processo judicial?
Em muitos casos sim, especialmente quando ainda existe diálogo entre as partes ou quando o acordo de sócios prevê um caminho para a solução. Quando não há consenso, o caminho judicial costuma ser necessário.
Quais informações devem ser apresentadas no primeiro contato?
Uma descrição breve do conflito e o tipo de demanda, indicado no formulário desta página. Não é necessário apresentar documentos ou informações sensíveis nesse primeiro momento.
09 — Contato
Apresente sua demanda
Apresente as informações iniciais do conflito societário. O escritório entrará em contato para compreender o contexto e orientar sobre as próximas etapas do atendimento.
Av. Jamaris, 100 – cj. 1206Moema – São Paulo – SP
11 99467-0310 · bruno@kowalski.adv.br